Artigo – A evolução histórica sobre a proteção do consumidor e a previsão constitucional no Brasil

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E A PREVISÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL Joseane Suzart Lopes da Silva Promotora de Justiça MPBA e Professora FDUFBA Enquanto o capital é, por assim dizer, personificado e elevado à dignidade de sujeito de direito, … Continue lendo

Edital nº 03/2018 – Prorrogação do prazo para submissão de artigos para obra coletiva “A relevância de Teixeira de Freitas para o Direito e a Sociedade”.

O Presidente do Conselho Diretor da Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON), Projeto de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), no exercício de suas atribuições estatutárias, considerando o estabelecido no item “II” do Edital … Continue lendo

Edital nº 02/2018 – Prorrogação do prazo para submissão de artigos para obra coletiva “A relevância de Teixeira de Freitas para o Direito e a Sociedade”.

O Presidente do Conselho Diretor da Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON), Projeto de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), no exercício de suas atribuições estatutárias, considerando o estabelecido no item “II” do Edital … Continue lendo

Edital de obra coletiva – “A relevância de Teixeira de Freitas para o Direito e a Sociedade”.

A RELEVÂNCIA DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O DIREITO E A SOCIEDADE O Projeto de Extensão Associação Baiana de Defesa do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (ABDECON/FDUFBA), através da sua Presidência e da Coordenação Científica, … Continue lendo

II Seminário Consumidores Hipervulneráveis

II SEMINÁRIO CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS Mais uma vez, buscando ressaltar no âmbito acadêmico e social, realizaremos uma série de exposições acerca da necessária proteção jurídica dos sujeitos hipervulneráveis ou hipervulnerabilizados nas relações de consumo. As crianças, os idosos, os afrobrasileiros, as … Continue lendo

Seminário 201 anos de Teixeira de Freitas

A Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON) convida a todos para o Seminário “201 Anos de Teixeira de Freitas”. Esta homenagem ao jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas (1816-1883) busca ressaltar a profunda influência e a vasta produção científica, política … Continue lendo

PROSEL ASSOCIADOS – EDITAL 02/2017

Edital 02/2017 Seleção – Associados RESULTADOS EM BREVE! A Associação Baiana de Defesa do Consumidor – ABDECON, Projeto de Extensao da Universidade Federal da Bahia, devidamente registrado junto à Pró-Reitoria de Extensão, representada por sua Diretora Pedagógica, vem, por meio … Continue lendo

PROSEL ADVOGADOS – EDITAL 01/2017

Edital 01/2017 Seleção – Advogados Onde se lê: 2.1 As inscrições serão realizadas virtualmente, no período de 01 de maio de 2017 ao dia 17 de maio de 2017, até as 23:59h, Passa-se a constar: 2.1. As inscrições serão realizadas … Continue lendo

Conquistas em risco.

Dia do Consumidor: conquistas em risco Desde 2002, a partir da Lei 10.504, o dia Nacional do Consumidor foi atribuído ao dia 15 de março. Na verdade, a data tem relações com um famoso discurso em 1962, pelo então presidente … Continue lendo

Edital de obra coletiva sobre “A relevância de Orlando Gomes para a defesa dos interesses sociais”.

A Associação Baiana de Defesa do Consumidor divulga para todos o edital para a obra coletiva sobre “A relevância de Orlando Gomes para a defesa dos interesses sociais”. Link para edital: https://drive.google.com/open?id=0BzdDSMUzKmMVLTdQaUQ5RWZodTA Para mais informações: contato@abdecon.com.br