II Seminário

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II Seminário de Temas Interdisciplinares do direito das relações de consumo

O II Seminário de Temas Interdisciplinares do Direito das Relações de Consumo foi realizado no dia 08 de novembro de 2013, no auditório do Ministério Público do Trabalho, organizado pela ABDECON, tendo à frente sua orientadora pedagógica Joseane Suzart.

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Rita Tourinho

A primeira expositora foi a Promotora e docente da UFBA, Rita Tourinho, que tratou do tema “Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação ao transporte público”.

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Miguel Calmon

O segundo expositor foi o Procurador do Estado da Bahia e professor da UFBA, Miguel Calmon, que tratou do tema “A tutela constitucional do consumo e o máximo existencial”.

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Fábio Roque

A exposição seguinte foi do professor e Juiz Federal Fábio Roque, que tratou do tema “Acesso à justiça e seletividade penal.”

 

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Rosângela Rodrigues

Como quarta expositora, tivemos a Procuradora do Trabalho e professora da UFBA, Rosângela Rodrigues, tratando do tema “Convenção coletiva de trabalho e convenção coletiva de consumo: uma análise comparativa”.

 

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Joseane Suzart

Em seguida, Joseane Suzart, coordenadora pedagógica da ABDECON, promotora e professora da UFBA, palestrou acerca do tema “Arquivos de Consumo.”

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Homenagem da ABDECON à Joseane Suzart

Joseane Suzart, ao final da sua palestra, recebeu flores entregues por Alane, em nome de toda a ABDECON, em homenagem aos grandes serviços prestados à tutela dos direitos do consumidor, tanto em seu trabalho na promotoria, como também em seu importante trabalho como professora da UFBA e orientadora pedagógica do projeto de extensão ABDECON.

 

 

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Aurisvaldo Sampaio

Como último palestrante, o Promotor e professor Aurisvaldo Sampaio tratou do tema “Reflexos do princípio da vulnerabilidade do consumidor”.

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Coletânea “Arquivos de Consumo”

Encerrando os trabalhos, tivemos o coquetel de lançamento do livro “Arquivos de consumo: uma análise crítica do ordenamento jurídico brasileiro em comparação com as comunidades econômicas internacionais”.