SUPER ENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES
Coletânea de artigos produzidas a partir do grupo de pesquisa “super endividamento dos consumidores” orientado pela professora Joseane Suzart Lopes da Silva.
O DIREITO DO CONSUMIDOR SOB UMA ÓTICA FILOSÓFICA, SOCIOLÓGICA E ECONÔMICA. O intercâmbio entre as ciências humanas.
Coletânea de artigos produzidas a partir do grupo de pesquisa “O direito do consumidor sob uma ótica filosófica, sociológica e econômica. O intercâmbio entre as ciências humanas”, orientado pela professora Joseane Suzart Lopes da Silva.
CRIMES CONTRATUAIS DO CONSUMO
Coletânea de artigos produzidas a partir do grupo de pesquisa “crises contratuais deconsumo” orientado pela professora Joseane Suzart Lopes da Silva.
PLANOS DE SAÚDE E ERRO MÉDICO- COMO O CONSUMIDOR PODE SE PROTEGER DE PRÁTICAS ABUSIVAS
Coletânea de artigos produzidas a partir do grupo de pesquisa “Planos de saúde e erro médico. Como o consumidor pode se proteger de práticas abusivas”, orientado pela professora Joseane Suzart Lopes da Silva.
INFRAÇÕES PENAIS CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
Coletânea de artigos produzidas a partir do grupo de pesquisa “infrações penais contra as relações de consumo” orientado pela professora Joseane Suzart Lopes da Silva.
PUBLICIDADE DOS BENS DE CONSUMO
Coletânea de artigos produzidos pelos membros do Grupo de Estudo “Publicidade dos bens de consumo”, orientado pela professora Joseane Suzart Lopes da Silva.
ARQUIVOS DE CONSUMO
Coletânea de artigos produzidos pelos membros do Grupo de Estudo “Arquivos de consumo:
uma análise crítica do ordenamento jurídico brasileiro em comparação com as comunidades econômicas internacionais”, orientado pela professora Joseane Suzart Lopes da Silva.
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DIANTE DOS PROBLEMAS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS
Coletânea de artigos produzidos pelos membros do Grupo de Estudo “Proteção do consumidor diante dos problemas dos produtos e serviços: o que fazer quando quebram ou deixam de funcionar”, orientado pela professora Joseane Suzart Lopes da Silva.
COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Coletânea de artigos produzidos pelos membros do Grupo de Estudo “Comércio eletrônico de produtos e serviços: uma análise das principais práticas abusivas em prejuízo dos consumidores”, orientado pela professora Joseane Suzart Lopes da Silva.
TUTELA PROCESSUAL COLETIVA DO CONSUMIDOR
Coletânea de artigos produzidos pelos membros do Grupo de Estudo “Tutela Processual Coletiva do Consumidor”, orientado pela professora Assistente Joseane Suzart Lopes da Silva e apoiado pelo CEPEJ – Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Sumário
Artigos disponíveis para consulta:
AÇÕES COLETIVAS PARA A DEFESA DOS CONSUMIDORES: EM BUSCA DA REAL EFETIVIDADE – Joseane Suzart Lopes da Silva
AÇÃO COLETIVA PASSIVA: ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS E CONTROVÉRSIAS SOB A ÓTICA DE SUA UTILIDADE PARA O DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – Dandara do Lago Guimarães Santos
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES COLETIVAS DO CONSUMIDOR À LUZ DO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE – Igor Silveira Santana Santos
A DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DA COISA JULGADA COLETIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO – Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos
GARANTIAS LEGAL E CONTRATUAL DOS BENS DE CONSUMO
Coletânea de artigos produzidos pelos membros do Grupo de Estudo “Garantias Legal e Contratual dos Bens de Consumo”, orientado pela professora Assistente Joseane Suzart Lopes da Silva e apoiado pelo CEPEJ – Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Artigos disponíveis para consulta:
O DIREITO CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO QUALIFICADA – Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos
O DIREITO À INFORMAÇÃO E ÀS GARANTIAS CONTRATUAIS E LEGAIS – Yuri Bezerra de Oliveira
O DIREITO À INFORMAÇÃO NO DIREITO DO CONSUMIDOR E A TEORIA DA REPERCUSSÃO TRIBUTÁRIA – UMA REIVINDICAÇÃO POR CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS – Luciano Lôbo Fonsêca
GARANTIAS LEGAL E CONTRATUAL DOS BENS DE CONSUMO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O CONHECIMENTO E A COMPREENSÃO DOS CIDADÃOS ACERCA DAS NORMAS LEGAIS VIGENTES – Joseane Suzart Lopes da Silva
DIVERGÊNCIAS ENTRE A GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS – Alane Silva de Cerqueira
O MERCADO EDUCACIONAL E SUAS CONFUSÕES – Homero Chiaraba Gouveia
A GARANTIA DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS NO EXTERIOR – Igor Silveira Santana Santos
DIREITO DO CONSUMIDOR NOS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL E AS GARANTIAS LEGAIS – Bruno Moitinho Andrade De Souza
A VINCULAÇÃO CONTRATUAL DA PUBLICIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS E A BOA FÉ OBJETIVA DOS CONSUMIDORES – Dandara do Lago Guimarães Santos
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