01/05/2018
O Presidente do Conselho Diretor da Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON), Projeto de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), no exercício de suas atribuições estatutárias, considerando o estabelecido no item “II” do Edital … Continue lendo →
14/04/2018
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E A PREVISÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL Joseane Suzart Lopes da Silva Promotora de Justiça MPBA e Professora FDUFBA Enquanto o capital é, por assim dizer, personificado e elevado à dignidade de sujeito de direito, … Continue lendo →
09/03/2018
O Presidente do Conselho Diretor da Associação Baiana de Defesa do Consumidor (ABDECON), Projeto de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), no exercício de suas atribuições estatutárias, considerando o estabelecido no item “II” do Edital … Continue lendo →
